Em tempos de Coronavírus, saiba como os cartórios do DF estão funcionando

* Por Geraldo Felipe de Souto Silva


Em meio a tantas incertezas pelas quais perpassamos na atual conjuntura advinda da pandemia de COVID-19, respondo constantemente uma pergunta: os cartórios do Distrito Federal estão funcionando?


A resposta é sim!


Não há dúvidas de que os serviços notariais e registrais, atividades públicas exercidas em caráter privado, são de um todo essenciais à coletividade.


Contudo, o atual funcionamento se encontra limitado e existem peculiaridades de acordo com as especialidades notariais e registrais.


São modalidades de serviços extrajudiciais existentes no Distrito Federal: Tabelionatos de Notas; Tabelionatos de Protesto de Títulos e Documentos; Registro de Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos.


O atual funcionamento se encontra disciplinado, até o presente momento, por meio das seguintes normas: Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020; Provimento nº 91, de 22 de março de 2020; Provimento nº 93, de 26 de março de 2020; Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e Provimento nº 95, de 1º de abril