Você sabe como funciona o concurso de Cartório?

* Por Geraldo Felipe de Souto Silva


Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, para se tornar Tabelião ou Registrador de um Cartório, é preciso ser aprovado em concurso público de provas e títulos.


Assim, atualmente, o preenchimento das vagas nos Cartórios é realizado de forma democrática por meio de ampla concorrência.


O Cartório pode vagar pelos seguintes motivos:

(i) morte;

(ii) aposentadoria facultativa;

(iii) invalidez;

(iv) renúncia;

(v) perda por sentença judicial transitada em julgado ou decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente.


Ao vagar Cartório os respectivos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal devem abrir concurso público no prazo de seis meses para o preenchimento das vagas.