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Confira as alterações no Sistema Eletrônico de Registros Públicos no Registro Civil - 2ª Parte
A nova lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) – Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 – moderniza e simplifica os...
Cartório de Sobradinho
19 de jul. de 20227 min de leitura
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Confira as alterações no Sistema Eletrônico de Registros Públicos no Registro Civil - 1ª Parte
Por Geraldo Felipe de Souto Silva* Nesta terça-feira (28) foi publicada a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, que estabelece o Sistema...
Cartório de Sobradinho
30 de jun. de 202211 min de leitura
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Como modificar regime de bens no casamento?
Por Flávio Grucci* Poucos sabem, mas até o advento da Lei nº 6.515, de 26.12.1977 (que regulamentou o divórcio), o regime comumente...
Cartório de Sobradinho
7 de jun. de 20223 min de leitura
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Resolução nº 35 do CNJ: As Novas Regras de Nomeação de Inventariantes Notariais
Por Geraldo Felipe de Souto Silva* A Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 do Conselho Nacional de Justiça disciplina atualmente a...
Cartório de Sobradinho
11 de mai. de 20229 min de leitura
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“Balcão do Corretor”: uma novidade incrível para corretores e corretoras
O Cartório de Sobradinho busca soluções inovadoras para modernizar suas atividades e prestigiar os corretores e corretoras. O Balcão do...
Cartório de Sobradinho
14 de fev. de 20221 min de leitura
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A redação do ENEM: 'Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil'
Por Geraldo Felipe de Souto Silva O tema da redação do Enem 2021 trouxe interessante temática atinente à seara dos registros públicos,...
Cartório de Sobradinho
22 de nov. de 20215 min de leitura
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O registro do nascimento com o sexo "ignorado"
Por Geraldo Felipe de Souto Silva A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento nº 122, de 13 de agosto de 2021 unificando o...
Cartório de Sobradinho
26 de ago. de 20212 min de leitura
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Você sabia que a hipoteca pode ser cancelada por decurso de prazo?
Por Geraldo Felipe de Souto Silva Você sabia que a hipoteca pode ser cancelada por decurso de prazo? A hipoteca é direito real de...
Cartório de Sobradinho
30 de jul. de 20213 min de leitura
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O que os pais precisam saber para doarem bens aos seus filhos?
Por Geraldo Felipe de Souto Silva Como ressaltado no tema anterior “O que os pais precisam saber para venderem bens aos seus filhos?”, a...
Cartório de Sobradinho
27 de mai. de 20216 min de leitura
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O que os pais precisam saber para venderem bens aos seus filhos?
Por Geraldo Felipe de Souto Silva Uma das situações jurídicas que mais geram dúvidas nos usuários dos serviços extrajudiciais notariais é...
Cartório de Sobradinho
27 de abr. de 20216 min de leitura
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O divórcio on-line e o imprescindível papel do advogado
Por Geraldo Felipe de Souto Silva O divórcio on-line constitui moderna forma de instrumentalização do divórcio extrajudicial, ou seja,...
Cartório de Sobradinho
23 de mar. de 20214 min de leitura
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EM MEIO À PIOR CRISE SANITÁRIA DO SÉCULO, ENTENDA AS ATIVIDADES DOS CARTÓRIOS RELACIONADAS À MORTE
Por Geraldo Felipe de Souto Silva A atividade notarial e registral destina-se a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e...
Cartório de Sobradinho
11 de mar. de 202110 min de leitura
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A promessa de doação pode ser futuramente exigida?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Os operadores do direito devem se atentar a este tema, uma vez que a exigibilidade do cumprimento...
Cartório de Sobradinho
3 de mar. de 20217 min de leitura
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PENSÃO ENTRE EX-CÔNJUGES OU EX-COMPANHEIROS
Por Célia Arruda de Castro* Introdução Paira uma dúvida na sociedade sobre a viabilidade e pertinência de fixação de pensão alimentícia...
Cartório de Sobradinho
19 de fev. de 20216 min de leitura
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Conheça todos os tipos de testamentos existentes no Brasil
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O testamento é um negócio jurídico pelo qual alguém, unilateralmente, declara a sua vontade, segundo...
Cartório de Sobradinho
17 de dez. de 20204 min de leitura
5.443 visualizações
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Como funciona a alteração de nome e gênero de transexuais e travestis nos registros civis?
* Por Ana Luíza de Souto Silva Após decisão do Supremo Tribunal Federal, em março de 2018, e regulamentação do Conselho Nacional de...
Cartório de Sobradinho
26 de out. de 20203 min de leitura
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Meu cônjuge é herdeiro dos meus bens?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Para responder à pergunta do título, dois pontos devem ser destacados: primeiro, se aquele que...
Cartório de Sobradinho
28 de ago. de 20203 min de leitura
11.572 visualizações
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Deserdação: causas e efeitos
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A deserdação consiste na exclusão, ou seja, no afastamento de herdeiro necessário do direito...
Cartório de Sobradinho
27 de jul. de 20203 min de leitura
6.546 visualizações
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Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020: o compartilhamento da alienação fiduciária
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A alienação fiduciária consiste em negócio jurídico amplamente utilizado no mercado brasileiro....
Cartório de Sobradinho
17 de jul. de 20205 min de leitura
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Dúvida Registrária: como impugnar a negativa do registro ou da averbação pelo Registro de Imóveis
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A Dúvida registral consiste em procedimento administrativo pelo qual, a pedido do interessado, se...
Cartório de Sobradinho
22 de jun. de 20206 min de leitura
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