É seguro fazer o meu testamento digital?

* Por Geraldo Felipe de Souto Silva

A tecnologia bateu à porta de todos, inclusive no que se refere aos atos jurídicos, principalmente os da seara civil. Estes, afinal, se relacionam frequentemente com atividades negociais. Nesse contexto, atualmente vê-se uma explosão de artigos, comentários e até mesmo aplicativos que tratam de testamentos realizados em plataformas digitais.


Fica então a pergunta: é seguro fazer o meu testamento digital?


Antes, é preciso dizer que o testamento se trata de um negócio jurídico unilateral, mortis causa, gratuito, formal e personalíssimo, o qual possui inúmeras nuances jurídicas capazes de afetar, direta ou indiretamente, a vontade do testador (aquele que faz o testamento).


A grande peculiaridade do testamento, sem dúvida, se exprime em ser a última manifestação de vontade da pessoa, a qual somente será efetivada após a sua morte. Assim, pode-se acrescentar ao conhecido brocardo popular um quarto elemento na vida que não se pode voltar atrás: “a flecha lançada, a palavra pronunciada, a oportunidade perdida" e, também, a vontade lançada no testamento após a morte.