Meu cônjuge é herdeiro dos meus bens?

* Por Geraldo Felipe de Souto Silva


Para responder à pergunta do título, dois pontos devem ser destacados: primeiro, se aquele que faleceu deixou ou não descendentes; e, por fim, qual o regime de bens do casamento. Vamos lá!

Caso o cônjuge falecido não tenha deixado descendentes (filhos, netos, bisnetos...), o cônjuge sobrevivente será herdeiro independentemente do regime de bens do casamento.


Sucessão sem descendente:


Se o cônjuge falecido tiver deixado pai e mãe vivos, caberá, ao cônjuge sobrevivente, um terço da herança.


Em outra hipótese, ao cônjuge sobrevivente, caberá a metade da herança se aquele que faleceu houver deixado apenas um dos pais vivos ou se ambos forem falecidos e restarem um ou mais ascendentes (avós, bisavós...).


Caso o cônjuge falecido não tenha deixado descendentes e ascendentes, o cônjuge herdará todo o seu patrimônio. Na falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, não concorrendo com parentes colaterais do de cujus. (REsp 1357117-MG).