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Corretagem de imóveis: aspectos jurídicos e legais da atividade
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O corretor de imóveis é um profissional tecnicamente capacitado, o qual possui a atribuição...
Cartório de Sobradinho
8 de jun. de 20203 min de leitura
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É seguro fazer o meu testamento digital?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A tecnologia bateu à porta de todos, inclusive no que se refere aos atos jurídicos, principalmente os...
Cartório de Sobradinho
28 de mai. de 20204 min de leitura
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Em tempos de Coronavírus, saiba como os cartórios do DF estão funcionando
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Em meio a tantas incertezas pelas quais perpassamos na atual conjuntura advinda da pandemia de...
Cartório de Sobradinho
6 de abr. de 20206 min de leitura
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Procuração pública: perguntas e respostas sobre esse ato solene e formal
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Código Civil estabelece, em seu art. 653, parte final, que “a procuração é o instrumento do...
Cartório de Sobradinho
13 de fev. de 20204 min de leitura
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Você sabe como funciona o concurso de Cartório?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, para se tornar Tabelião ou Registrador de um...
Cartório de Sobradinho
16 de jan. de 20204 min de leitura
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Veja aqui todas as mudanças nas regras de casamento no Distrito Federal!
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o Provimento nº 38, de 27 de...
Cartório de Sobradinho
7 de jan. de 20204 min de leitura
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Bem de família convencional: Tudo o que você sempre quis saber sobre o tema
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Atualmente, há duas espécies de bens de família no sistema jurídico brasileiro: - Bem de família...
Cartório de Sobradinho
2 de dez. de 20196 min de leitura
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Você conhece a ata notarial? Saiba tudo sobre essa modalidade de escritura pública
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Ensina o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva[1] que o vocábulo ata, na linguagem comum, é o...
Cartório de Sobradinho
11 de nov. de 20197 min de leitura
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Inventário em cartório com testamento: uma novidade antiga no DF
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1808767 / RJ) decidiu, na última terça-feira, 15 de outubro,...
Cartório de Sobradinho
17 de out. de 20196 min de leitura
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O princípio da prioridade registral imobiliária e o Recurso Especial 1.334.635/RS
*Por Geraldo Felipe de Souto Silva Princípio da Prioridade Uma das principais diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais...
Cartório de Sobradinho
3 de out. de 20195 min de leitura
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Dúvidas sobre Direito de Habitação? Veja aqui algumas questões práticas sobre o tema.
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Meu cônjuge morreu. Vou ter que sair de casa? O Código Civil prevê o direito real de habitação no...
Cartório de Sobradinho
19 de set. de 20193 min de leitura
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Posso mudar meu nome? Conheça as hipóteses em que a alteração no registro civil é permitida
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O nome das pessoas naturais as identifica e individualiza na sociedade e no âmbito familiar. Consiste...
Cartório de Sobradinho
2 de set. de 20194 min de leitura
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Como fica o direito de visita a animal de estimação após divórcio? Posso registrar PET em cartório?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Embora o Código Civil atribua aos animais a natureza jurídica de “coisas”, (vide artigos 82, 445, §...
Cartório de Sobradinho
22 de ago. de 20193 min de leitura
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Filiação socioafetiva: o que muda com a recente alteração do Provimento 63 do CNJ
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A possibilidade do reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva...
Cartório de Sobradinho
15 de ago. de 20193 min de leitura
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O que é ITBI? Entenda tudo sobre esse Imposto Imobiliário
*Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido como ITBI — é um tributo municipal ou...
Cartório de Sobradinho
13 de ago. de 20194 min de leitura
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É necessária a anuência do cônjuge para que uma pessoa casada seja avalista?
*Por Geraldo Felipe de Souto Silva O aval constitui instrumento cambial de garantia por meio do qual o garantidor, chamado de “avalista”,...
Cartório de Sobradinho
5 de ago. de 20192 min de leitura
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É necessário alvará judicial para aquisição de bem imóvel por menores não emancipados?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O artigo 1.691 do Código Civil dispõe que os pais não poderão alienar, gravar de ônus real os bens...
Cartório de Sobradinho
30 de jul. de 20192 min de leitura
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Você sabia que no DF pode ser lavrada escritura de divórcio mesmo havendo incapazes?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva É isto mesmo! Poucos sabem, mas é possível o divórcio extrajudicial existindo, dentro da relação...
Cartório de Sobradinho
25 de jul. de 20192 min de leitura
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Viúvas(os) podem voltar aos seus nomes de solteiros
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Passaram a valer, desde 3 de julho, os termos do Provimento nº 82/2019, do Conselho Nacional de...
Cartório de Sobradinho
22 de jul. de 20191 min de leitura
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