top of page


Corretagem de imóveis: aspectos jurídicos e legais da atividade
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O corretor de imóveis é um profissional tecnicamente capacitado, o qual possui a atribuição...

Cartório de Sobradinho
8 de jun. de 20203 min de leitura


É seguro fazer o meu testamento digital?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A tecnologia bateu à porta de todos, inclusive no que se refere aos atos jurídicos, principalmente os...

Cartório de Sobradinho
28 de mai. de 20204 min de leitura


Em tempos de Coronavírus, saiba como os cartórios do DF estão funcionando
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Em meio a tantas incertezas pelas quais perpassamos na atual conjuntura advinda da pandemia de...

Cartório de Sobradinho
6 de abr. de 20206 min de leitura


Procuração pública: perguntas e respostas sobre esse ato solene e formal
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Código Civil estabelece, em seu art. 653, parte final, que “a procuração é o instrumento do...

Cartório de Sobradinho
13 de fev. de 20204 min de leitura


Você sabe como funciona o concurso de Cartório?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, para se tornar Tabelião ou Registrador de um...

Cartório de Sobradinho
16 de jan. de 20204 min de leitura


Veja aqui todas as mudanças nas regras de casamento no Distrito Federal!
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o Provimento nº 38, de 27 de...

Cartório de Sobradinho
7 de jan. de 20204 min de leitura


Bem de família convencional: Tudo o que você sempre quis saber sobre o tema
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Atualmente, há duas espécies de bens de família no sistema jurídico brasileiro: - Bem de família...

Cartório de Sobradinho
2 de dez. de 20196 min de leitura


Você conhece a ata notarial? Saiba tudo sobre essa modalidade de escritura pública
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Ensina o advogado, jurista e professor Walter Ceneviva[1] que o vocábulo ata, na linguagem comum, é o...

Cartório de Sobradinho
11 de nov. de 20197 min de leitura


Inventário em cartório com testamento: uma novidade antiga no DF
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1808767 / RJ) decidiu, na última terça-feira, 15 de outubro,...

Cartório de Sobradinho
17 de out. de 20196 min de leitura


O princípio da prioridade registral imobiliária e o Recurso Especial 1.334.635/RS
*Por Geraldo Felipe de Souto Silva Princípio da Prioridade Uma das principais diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais...

Cartório de Sobradinho
3 de out. de 20195 min de leitura


Dúvidas sobre Direito de Habitação? Veja aqui algumas questões práticas sobre o tema.
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Meu cônjuge morreu. Vou ter que sair de casa? O Código Civil prevê o direito real de habitação no...

Cartório de Sobradinho
19 de set. de 20193 min de leitura


Posso mudar meu nome? Conheça as hipóteses em que a alteração no registro civil é permitida
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O nome das pessoas naturais as identifica e individualiza na sociedade e no âmbito familiar. Consiste...

Cartório de Sobradinho
2 de set. de 20194 min de leitura


Como fica o direito de visita a animal de estimação após divórcio? Posso registrar PET em cartório?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Embora o Código Civil atribua aos animais a natureza jurídica de “coisas”, (vide artigos 82, 445, §...

Cartório de Sobradinho
22 de ago. de 20193 min de leitura


Filiação socioafetiva: o que muda com a recente alteração do Provimento 63 do CNJ
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva A possibilidade do reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva...

Cartório de Sobradinho
15 de ago. de 20193 min de leitura


O que é ITBI? Entenda tudo sobre esse Imposto Imobiliário
*Por Geraldo Felipe de Souto Silva O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — mais conhecido como ITBI — é um tributo municipal ou...

Cartório de Sobradinho
13 de ago. de 20194 min de leitura


É necessária a anuência do cônjuge para que uma pessoa casada seja avalista?
*Por Geraldo Felipe de Souto Silva O aval constitui instrumento cambial de garantia por meio do qual o garantidor, chamado de “avalista”,...

Cartório de Sobradinho
5 de ago. de 20192 min de leitura


É necessário alvará judicial para aquisição de bem imóvel por menores não emancipados?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva O artigo 1.691 do Código Civil dispõe que os pais não poderão alienar, gravar de ônus real os bens...

Cartório de Sobradinho
30 de jul. de 20192 min de leitura


Você sabia que no DF pode ser lavrada escritura de divórcio mesmo havendo incapazes?
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva É isto mesmo! Poucos sabem, mas é possível o divórcio extrajudicial existindo, dentro da relação...

Cartório de Sobradinho
25 de jul. de 20192 min de leitura


Viúvas(os) podem voltar aos seus nomes de solteiros
* Por Geraldo Felipe de Souto Silva Passaram a valer, desde 3 de julho, os termos do Provimento nº 82/2019, do Conselho Nacional de...

Cartório de Sobradinho
22 de jul. de 20191 min de leitura
bottom of page
